Informação jurídica

Aviso legal

Titularidade e condições gerais de acesso e utilização do site institucional da Singularity.

Atualizado em30 de agosto de 2026

Titularidade e objeto do site

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O site acessível através do domínio singularityfintech.com, doravante o «Site», é propriedade da Singularity Fintech LLC, que opera publicamente sob a marca Singularity.

Os dados completos de identificação e societários da empresa podem ser consultados na secção Informação jurídica e societária.

O Site destina-se a apresentar a identidade, atividade, tecnologia, soluções e linhas de desenvolvimento da Singularity, bem como a disponibilizar os seus canais oficiais de contacto.

Acesso e utilização do site

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O acesso e a navegação no Site conferem a qualidade de utilizador e implicam a aceitação das condições estabelecidas neste aviso legal.

O utilizador compromete-se a utilizar o Site de forma lícita, responsável e de boa-fé, abstendo-se de praticar atos que possam danificar, sobrecarregar, inutilizar ou alterar o seu funcionamento.

É proibido aceder sem autorização a sistemas, dados ou áreas restritas, introduzir código malicioso, usurpar identidades ou utilizar os conteúdos do Site para fins fraudulentos ou ilícitos.

O acesso futuro a contas, ferramentas, produtos ou serviços específicos ficará sujeito aos respetivos termos de utilização.

Propriedade intelectual e industrial

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Os textos, designs, interfaces, elementos gráficos, marcas, logótipos, estrutura e demais conteúdos próprios do Site pertencem à Singularity Fintech LLC ou são utilizados com a autorização correspondente.

O acesso ao Site não confere ao utilizador direitos de propriedade, licença, cessão ou exploração sobre esses elementos.

Não é permitida a sua reprodução, modificação, distribuição, comunicação pública ou utilização comercial sem autorização prévia e escrita do respetivo titular.

Conteúdos e disponibilidade

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A Singularity procura manter a informação do Site atualizada, clara e acessível. No entanto, os conteúdos poderão ser alterados, corrigidos, ampliados ou removidos quando necessário.

A apresentação de uma solução, capacidade ou linha de desenvolvimento não significa necessariamente que esteja disponível, operacional ou acessível em todas as jurisdições.

A Singularity não garante que o Site permaneça sempre disponível, totalmente isento de erros ou livre de interrupções decorrentes de manutenção, falhas técnicas, terceiros ou causas fora do seu controlo razoável.

Ligações e recursos externos

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O Site poderá conter ligações para páginas, plataformas ou recursos geridos por terceiros. Essas ligações são disponibilizadas como referência ou para permitir o acesso a informação complementar.

A Singularity não controla necessariamente o conteúdo, a disponibilidade, a segurança ou as práticas dos sites externos e não assume responsabilidade pelos mesmos, salvo disposição legal em contrário.

Quando a Singularity tenha conhecimento efetivo de que uma ligação conduz a conteúdos ilícitos ou prejudiciais, poderá removê-la ou impedir o respetivo acesso com a devida diligência.

Natureza da informação

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Os conteúdos publicados têm natureza societária, tecnológica e informativa e não constituem, por si só, uma oferta contratual de produtos ou serviços.

Nada do que é publicado no Site constitui aconselhamento financeiro, jurídico, fiscal, contabilístico ou de investimento, nem deve ser interpretado como recomendação personalizada para realizar uma operação.

Alterações, legislação e contacto

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A Singularity poderá alterar este aviso legal para o adaptar a mudanças societárias, técnicas, operacionais ou regulamentares. A versão aplicável será a publicada no Site em cada momento.

A utilização do Site rege-se pela legislação aplicável. Qualquer litígio será submetido aos tribunais ou mecanismos competentes determinados por essa legislação, sem prejuízo dos direitos imperativos do utilizador.

Para questões relacionadas com este aviso legal ou com a utilização do Site, contacte a Singularity através de:

contact@singularityfintech.com